A partir desta quinta-feira (1°), o custo por litro de gasolina ficou R$ 0,29 mais caro para os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul. Caso esse valor seja repassado integralmente pelos estabelecimentos aos clientes, nos próximos dias, o preço médio de referência no Estado passaria dos atuais R$ 5,46 para R$ R$ 5,75 – uma alta de 5,31%.
A mudança é consequência de novas regras estipuladas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entram em vigor neste 1° de junho. Na prática, a norma válida daqui para frente vai unificar as alíquotas cobradas em todas as unidades da federação.
Antes, o tributo era determinado por cada governador e podia variar de 21% (caso do Amazonas) a 17% (a exemplo do que acontecia no RS) sobre o preço do combustível. Agora, independentemente, do valor da gasolina (não importa se for de R$ 5 ou R$ 15 por litro) incidirá sobre esse produto uma taxação fixa de R$ 1,22.
