Nossas redes sociais

Digite o que você procura

Geral

Agergs informa sobre redução de ICMS na fatura de energia elétrica

Desde 1º de janeiro de 2022, as alíquotas do ICMS sobre energia elétrica de clientes residenciais baixaram de 30% para 25%.

Foto: Reprodução RGE

Devido à redução do ICMS, faturas com vencimento em janeiro de 2022 tendem a apresentar aplicação proporcional do ICMS reduzido

Desde 1º de janeiro de 2022, as alíquotas do ICMS sobre energia elétrica baixaram de 30% para 25% (clientes residenciais) e de 17,5% para 17% no caso de clientes industriais com diferenciação conforme PL 246/2020.

Em alguns casos, a redução está sendo aplicada já nas faturas de energia elétrica com vencimento em janeiro de 2022. Nesses casos, o período de leitura compreende pelo menos um dia do mês de janeiro e o faturamento é proporcionalizado entre os dias de consumo em dezembro de 2021 e os dias de consumo em janeiro de 2022.

Por exemplo, um cliente residencial com leitura de dezembro realizada no dia 14/12/2021 e leitura atual realizada em 14/1/2022 terá, na sua fatura de janeiro, 31 dias de consumo, sendo 17 dias referentes ao mês de dezembro com a alíquota de 30% e 14 dias referentes ao mês de janeiro com alíquota de 25%.

Há casos de distribuidoras que estão apresentando faturas contendo duas linhas de consumo e duas linhas para a bandeira tarifária. Essa divisão pode gerar dúvidas aos consumidores, mas se trata de fato excepcional devido à aplicação proporcional do ICMS.

Fonte: Ascom Agergs

Leia também

Geral

As mudanças envolvem apenas a parte visual da conta, além da inclusão de dados fiscais, não havendo qualquer outra alteração em itens comerciais

Geral

Por volta das 15h desta quarta-feira, dia 16, um cabo de energia elétrica rompeu na rua Silva Jardim, proximidades da Escola Tito Ferrari deixando...

Geral

Os desligamentos programados são procedimentos realizados pela RGE para situações especiais.

Geral

Uma alternativa para a economia e que incentiva o uso de energias renováveis. Foi inaugurado na manhã desta quarta-feira, 28 de julho, o sistema...

Geral

Os clientes da RGE que moram em áreas rurais e estão com pendências no seu cadastro, devem fazer o seu recadastramento com a distribuidora,

Geral

  Por volta das 19h deste sábado, dia 13, um fio de alta tensão rompeu na esquina das ruas Valdemar Werberich com Vanda Simon...

Geral

Após mais de quatro meses de proibição devido à pandemia do novo coronavírus, a energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada...

Geral

A partir de pedido dos governos estaduais, incluindo o do Rio Grande do Sul, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) editou resolução normativa...