O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) anunciou que os pagamentos do PIS/Pasep, que deveria está ocorrendo desde o mês de julho, devem ser adiados para ano que vem.
O abono salarial, referente ao ano de 2020, seria liberado ainda em 2021. Mas, a verba que seria utilizada para custeá-lo foi repassada ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
A Resolução nº 896 de março de 2021, revela que também foi necessário alterar os períodos de pagamento do PIS/Pasep. Desta forma, a partir de 2022 o benefício será distribuído entre os meses de janeiro e dezembro.
Normalmente, o pagamento do abono salarial deveria começar no segundo semestre do ano e terminar o primeiro semestre do ano seguinte. Todavia, devido a adiamento para o próximo ano, os trabalhadores esperam receber o abono acumulado.
De acordo com o economista Gilberto Braga, o pagamento da parcela referente a 2021 dependerá da arrecadação obtida durante o atual cenário, impactado pela pandemia da Covid-19. Como, especificamente, a redução desse rendimento em relação ao Programa de Integração Social (PIS)
Em comunicado, o Governo Federal mostrou que a situação do PIS/Pasep não está vinculada a falta de pagamento, mas as futuras deliberações do Codefat. O Conselho é responsável por definir o período de vigência dos calendários de pagamento.
“Pelo novo normativo, os trabalhadores identificados com direito ao abono salarial terão os pagamentos realizados todos no mesmo ano, não havendo ‘falta de pagamento’. Lembrando que o último calendário de pagamento encerrou neste ano de 2021”, complementou o documento.
Governo Federal
