A Câmara dos Deputados aprovou a chamada “Taxa das blusinhas”, que implementa uma alíquota de 20% sobre a importação de produtos estrangeiros que custam até US$ 20. O texto já tinha sido votado pelo Senado há alguns dias, e agora vai à sanção presidencial.
A aprovação já era esperada, visto que as alterações feitas pelo Senado eram apenas referentes ao Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), projeto de lei em que está inserida a nova taxação.
Como exemplo, um produto que custa R$ 200 (cerca de US$ 37 em conversão direta) passará a ter cobrado um imposto de importação de R$ 40. Com a incidência de 17% de ICMS (ou seja, R$ 34), o preço final do item pode ficar em torno de R$ 274, sem considerar cobranças pelo transporte.
Para produtos que custam acima de US$ 50, as regras permanecem as mesmas, com uma cobrança de 60% de imposto de importação, a um limite superior de até US$ 3 mil. É aplicado ainda um desconto de US$ 20 sobre o tributo a pagar.
Recentemente, o AliExpress emitiu nota reafirmando sua posição contrária à taxação, afirmando que ela “desestimula o investimento internacional”, e limita o acesso de classes mais baixas a produtos importados.
