Repasse de R$ 213,2 milhões para a subvenção de projetos de irrigação em quatro anos, com expectativa de aumentar a área irrigada do Estado em cerca de 100 mil hectares, um incremento de 33% nas principais culturas de sequeiro. Esse é o que está previsto no programa de irrigação do Estado que foi apresentado pelo secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Giovani Feltes, na tarde de terça-feira (5), na Expodireto, em Não-Me-Toque.
O Estado custeará 20% dos projetos de irrigação, como limite de R$ 100 mil por beneficiário. A ação está inserida no Supera Estiagem, que busca mitigar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul, aumentar a reservação de água e a irrigação e, consequentemente, elevar a produtividade das culturas.
O programa é destinado a todos produtores rurais (pessoas físicas) e vai beneficiar projetos de implantação ou ampliação de sistemas de irrigação (por aspersão, localizada ou por sulcos); além da construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água para fins de irrigação.
Para o titular da Seapi, a primeira etapa é fazer a conscientização das pessoas em torno da irrigação, de modo que o assunto seja debatido durante todo ano, mesmo quando há chuva em abundância. “Precisamos despertar o produtor rural para este novo momento que estamos vivendo. O governo tem sido parceiro de quem produz e o programa é uma espécie de prêmio para quem quer garantir e aumentar a produtividade”, afirmou Feltes.
Para iniciar o programa, em 2024, estão assegurados R$ 20 milhões para o pagamento parcial dos projetos de irrigação. As regras para participação serão publicadas em edital no Diário Oficial do Estado e os projetos deverão ser encaminhados até 30 de abril de 2025.
Os critérios de seleção incluem a análise e a aprovação do projeto; a situação regular do produtor rural no Cadastro Informativo das Pendências perante Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual (Cadin/RS) e a regularidade fiscal. Será observada a ordem cronológica da emissão de Declaração de Enquadramento, até o limite de disponibilidade orçamentária.
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Orsi, destacou que é preciso sinergia para trabalhar pela melhor produtividade do agronegócio gaúcho. “A irrigação e a reservação de água dependem de vários segmentos e hoje estamos aproximando esses olhares. A Famurs é parceira para que possamos avançar coletivamente, fomentar e incentivar iniciativas como essa”, ressaltou.
“Todos sabem a importância desse programa e que a água tem para o nosso meio rural. A água é fundamental para que possamos fazer o desenvolvimento das culturas e ter segurança. Esse é um programa que já teve uma primeira etapa lançada no ano passado, na qual a Emater realizou 262 projetos, propoprcionando irrigação e reservação de água aos produtores. Seguiremos parceiros para essa segunda etapa”, disse a presidente da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-Ascar), Mara Saalfeld. Com informações da Secom RS.
