O Juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) Regional de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada, participou nesta semana de uma reunião na sede da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em Porto Alegre, para tratar da construção de um presídio feminino na cidade da Região Central do Estado. Ele recebeu do titular da pasta, Mateus Schwartz dos Anjos o, aval para realização da obra, cuja data de início não foi informada.
A instituição penal será a primeira da região a receber exclusivamente detentas do sexo feminino. De acordo com informação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a ideia é que a cadeia disponha de cama para amamentação, produtos de higiene feminina (absorventes íntimos e outros itens) e salas de aula, conforme determina a Lei de Execução Penal (LEP). A estimativa é que aproximadamente 70 vagas.
Recentemente, a VEC Regional de Santa Maria obteve o primeiro lugar no Rio Grande do Sul em premiação concedida pelo TJ-RS para instituições carcerárias de grande porte. O desempenho é resultado do monitoramento de 11 cadeias da região. Nas casas prisionais abrangidas pela unidade, os detentos trabalham na fabricação de pães, ração e sabão, além de oficinas de costura e marcenaria. “A meta é construir também salas de aula e celas para apenados transexuais em todos esses estabelecimentos”, ressalta , destaca o magistrado.
