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Prazo para regularização de título eleitoral acaba nesta quarta-feira, dia 4

Em São Pedro do Sul o Cartório Eleitoral funciona em anexo ao Forum

Em São Pedro do Sul o Cartório Eleitoral funciona em anexo ao Forum, entre as ruas Expedicionário Almeida e Ernesto Wagner. Foto: Jefferson Lenz / Gazeta Hoje

Encerra nesta quarta-feira (04/5) o prazo para os serviços de regularização, transferência ou emissão de primeiro título e de mudança de nome social no Título de Eleitor a tempo de votar nas eleições deste ano. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net, ou presencialmente nos cartórios eleitorais de todo o País. Em São Pedro do Sul o Cartório Eleitoral funciona em anexo ao Forum, entre as ruas Expedicionário Almeida e Ernesto Wagner.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Nesse período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.

No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de 18 anos e facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos incompletos.

Nas eleições deste ano para presidente, governadores e deputados federais e estaduais terão primeiro turno da votação em 2 de outubro e segundo no dia 30 do mesmo mês.

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