A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2021, o pagamento de R$ 3,07 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 5% maior do que o registrado em 2020, quando foram pagos R$ 2,93 bilhões. O levantamento foi divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) nesta terça-feira (1º).
As decisões da Justiça do Trabalho gaúcha também reverteram quase R$ 500 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 300 milhões em contribuições previdenciárias, R$ 76 milhões em imposto de renda e R$ 122 milhões em custas e emolumentos.
Do total de processos solucionados no primeiro grau, 43% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 30% tiveram procedência parcial (autor ganhou um ou mais pedidos, e outros não), 10% foram julgados improcedentes (nenhum pedido do autor foi atendido) e 7% foram totalmente procedentes (todos os pedidos atendidos). Os 10% restantes tiveram outros encaminhamentos, como arquivamento ou extinção do processo e desistência do autor. O tempo médio entre o ingresso do processo e o julgamento foi de 326 dias no primeiro grau e de 197 dias na segunda instância.
Em 2021, a Justiça do Trabalho gaúcha recebeu, no primeiro grau, 110.123 novos processos, volume semelhante ao do ano anterior (111.842). No segundo grau, houve o ingresso de 52.256 casos novos, diminuição de 20% em relação a 2020.
Os pedidos mais frequentes nos processos ajuizados em 2021 foram verbas rescisórias, adicional de insalubridade, horas extras e indenizações por danos morais.
Os dados da movimentação processual dos últimos quatro anos da Justiça do Trabalho gaúcha, inclusive por cidade, estão disponíveis neste link do site do TRT-RS (www.trt4.jus.br, menu Transparência/Dados Estatísticos/Movimentação Processual).
Com informações do TRT4
