O Cartão Cidadão do governo do Rio Grande do Sul chegou às mãos de 63,48% dos beneficiários até ontem, segunda-feira (10/1). Mais de 274 mil famílias, das 432 mil que têm direito ao benefício, já estão podendo usufruir da primeira parcela do programa, que foi depositada em 15 de dezembro. Porém, cerca de 158 mil beneficiários ainda não retiraram o cartão no Estado, deixando de utilizar os créditos do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola. Em São Pedro do Sul, 268 famílias, e em Toropi, 30 famílias, ainda não retiraram o cartão na agência do Banrisul.
O primeiro pagamento da bolsa estudantil trouxe valores retroativos aos meses de outubro e novembro (R$ 300) e o pagamento de dezembro será feito em janeiro de 2022. No valor de R$ 150 mensais creditados no Cartão Cidadão, o Todo Jovem na Escola beneficia estudantes de 15 a 21 anos, em um investimento total do governo do Estado de R$ 180 milhões até dezembro de 2022.
Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.
O cartão poderá ser retirado desbloqueado até 15 de março. Depois, deverá ser desbloqueado para uso. Caso não seja retirado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito.
O que é o Cartão Cidadão?
É uma iniciativa do governo do Estado que vai devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.
Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas receberão uma devolução de R$ 400 por ano do Devolve ICMS, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, para aquelas inscritas no CadÚnico que têm dependentes na rede estadual de Ensino Médio regular com engajamento estudantil de 80% ou mais nas atividades escolares.
O Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família. Ele é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados e padarias, entre outros da Rede Vero.
Para recebê-lo, não é preciso ter conta bancária. A ida ao banco ou ao local indicado pelo Banrisul é feita uma única vez apenas para a retirada do cartão pelo titular.
Quem tem direito?
Para conferir quem tem direito à retirada do cartão, é preciso estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio. Além disso, foi liberada pela Receita Estadual e Procergs uma consulta a partir do número do CPF. A pesquisa está disponível no site do Devolve ICMS e basta o cidadão digitar seu CPF e data de nascimento.
