A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou, por unanimidade, nesta segunda-feira feira, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter) no país.
Com o fim do julgamento, o bloqueio da rede segue mantido no Brasil. Moraes, que é o relator do caso, foi o 1º a votar. Ele foi acompanhado pelos outros 4 ministros que compõem a Turma: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.
Essa multa foi questionada em um recurso da OAB, mas o pedido não entrou na análise do julgamento desta segunda e poderá ser analisado em outro momento.
A suspensão da rede social no Brasil é mais um capítulo na longa disputa entre Moraes e o bilionário Elon Musk, dono da plataforma, que se arrasta há meses. Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no país e demitiu todos os funcionários locais. Depois, na 4ª feira (28.ago), Moraes intimou Musk a nomear um representante legal no Brasil sob pena de tirar o X do ar. O bilionário não cumpriu a ordem, e Moraes determinou a suspensão da plataforma.
