Na tarde do domingo (14), uma torcedora foi presa pela Brigada Militar no Estádio Municipal Bertholdo Henrique von Mühlen durante um jogo de futebol válido pela Série A do campeonato municipal de São Pedro do Sul.
De acordo com a ocorrência policial, a mulher teria proferido ofensas racistas contra um jogador chamando a vítima de ‘macaco”. A mulher foi conduzida ao PAM para exame médico-legal e após a DP, onde foi ouvida e conduzida ao presídio de Jaguari.
Nesta segunda-feira, a justiça concedeu a liberdade provisória da acusada. A Polícia Civil instaurou Inquérito Policial, que após concluído será remetido ao judiciário.
Saiba mais.
Entrou em vigor em 11 de janeiro último a Lei 14.532/23, que aumenta a pena para atos racistas praticados em atividades esportivas, culturais ou artísticas.
A lei equipara o crime de injúria racial ao racismo. Com a norma, esse tipo de injúria pode ser punido com pena de reclusão de 2 a 5 anos, e a pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.
A injúria racial é a ofensa praticada contra alguém em razão de sua raça, cor, etnia ou origem. O racismo é a discriminação praticada contra toda uma coletividade. Um exemplo de racismo é impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor de sua pele.
