Nossas redes sociais

Digite o que você procura

Geral

Supremo anula delação premiada de Sérgio Cabral

Ex-governador do Rio está preso por corrupção desde novembro de 2016.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (27) para anular a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, que está preso desde novembro de 2016.
Por 7 votos a 4, os ministros acolheram recurso protocolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para invalidar a colaboração, que foi fechada com a Polícia Federal (PF) e tinha sido homologada individualmente pelo ministro Edson Fachin.

No recurso ao plenário, a PGR defendeu que a validade de acordos está condicionada à aceitação do Ministério Público e que estes não podem ser firmados somente com a PF. O acordo foi fechado no fim de 2019 após ter sido rejeitado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro.
O julgamento foi realizado virtualmente, modalidade na qual os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente.

Cabral acumula diversas condenações no âmbito da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro. Somadas, as penas superam os 300 anos de prisão pelos crimes de corrupção, que teriam sido cometidos durante o período em que ele estava no comando do estado. (Agência Brasil)

[ID do metacontrolador=”6167″]

Leia também

Geral

Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias

Geral

Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias, mas o benefício vale para casos em que o pai e a mãe cuidam...

Política

O o ministro André Mendonça votou contra o aumento, por entender que o Congresso não demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para...

Geral

Se mantida a decisão, as universidades mantém a autoridade para exigir a comprovação de vacinação.

Geral

Pela norma, devem ser mantidos trabalho presencial no máximo 30% das equipes que atuam em um mesmo ambiente.

Geral

Na semana passada, os réus foram condenados pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, mas não saíram presos do julgamento.

Geral

Com a decisão, Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão devem cumprir penas.

Geral

O crime de racismo é inafiançável, imprescritível e não depende da atuação da vítima para que medidas sejam tomadas pelo Ministério Público.

Geral

A ação foi apresentada pelo PSOL em maio do ano passado.

Saúde

O único imunizante autorizado para aplicação nessa faixa etária é o da Pfizer. 

Política

Ainda sobre o ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro afirmou que as divergências são naturais e que vai buscar resolvê-las por medidas judiciais.

Notícias

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (21) para liberar a realização do concurso público da Polícia Federal (PF) neste...

Geral

A contagem populacional estava prevista para 2020, foi adiada para 2021.

Política

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta -feira (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente...