O Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Rio Grande do Sul (CIRC) realizou, na terça-feira (11), em Santa Maria, o workshop de encerramento da primeira fase do Projeto de Concessão dos serviços de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). O evento reuniu assessores e procuradores jurídicos, secretários municipais de Meio Ambiente e pontos focais do projeto para discutir os avanços e desafios da iniciativa.
O projeto conta com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), sob a coordenação da CAIXA e apoio técnico da consultoria Ecosanear.
O workshop ocorreu no Labcriativo do Mercado da Vila Belga, logo após a Audiência Pública do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), e marcou um importante momento de avaliação técnica, econômica e jurídica do projeto que prevê concessão dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos de origem doméstica dos 32 municípios participantes da região central.
Durante o encontro, foram apresentados os principais achados da fase inicial, que envolveu o diagnóstico técnico-operacional, socioambiental, econômico e jurídico da situação atual do manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) dos resíduos nos municípios que integram o CIRC.
Além disso, foram debatidos os próximos passos do projeto, que prevê a estruturação da concessão para modernizar e tornar mais eficiente a gestão dos RSU na região. O planejamento inclui investimentos na ampliação das coberturas de coleta de resíduos, assim como tratamento destes.
Com a conclusão da primeira fase, o CIRC avança na modelagem do contrato de concessão, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O objetivo é garantir a universalização do serviço, promovendo sustentabilidade e inclusão social, especialmente por meio do fortalecimento das associações de catadores.
MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CIRC
Agudo, Cacequi, Capão do Cipó, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Sêca, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Silveira Martins, Toropi, Tupanciretã, Unistalda e Vila Nova do Sul.
