A primeira parcela do 13º salário deve ser paga aos trabalhadores até o dia 30 deste mês. Nesse primeiro pagamento, os empregados recebem 50% do salário bruto, sem os descontos. Também entram no cálculo outras verbas salariais, como horas extras, adicionais e comissões.
Já na segunda parcela, que precisa ser paga até o dia 20 de dezembro, são descontados o Imposto de Renda e a contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), deixando o valor do segundo pagamento menor do que o anterior.
Têm direito ao 13º salário todos os funcionários com carteira assinada que tenham trabalhado pelo menos 15 dias durante o ano e não tenham sido demitidos por justa causa. O mês em que a pessoa tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como o período inteiro, com pagamento integral do benefício relacionado àquele mês.
Servidores públicos, aposentados e pensionistas também recebem a gratificação. Porém, no caso de aposentados e pensionistas, o pagamento do 13º salário foi antecipado para maio e junho deste ano.
O valor do 13º salário integral só é pago para quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Aqueles que trabalharam menos tempo recebem o valor proporcional.
