Com o convênio firmado entre o Município, o Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) para implementação do Programa de Integração Tributária (PIT), fiscais da prefeitura de São Pedro do Sul realizaram na manhã desta quarta-feira (27), a fiscalização da circulação de mercadorias em veículos de carga na Av. Walter Jobim, entrada da cidade. A ação contou com o apoio da Brigada Militar.
A iniciativa visa o combate à sonegação fiscal através ações de interesse mútuo entre Estado e municípios refletindo no crescimento da arrecadação do ICMS e no aumento de repasses dos recursos às prefeituras. O programa conta com a participação de 100% dos municípios gaúchos.
As barreiras de fiscalização passarão a ser realizadas de forma aleatória nas entradas da cidade, conforme determina o convênio.
