A Brigada Militar iniciou no último dia 1º a Operação Piracema 2025/2026, intensificando a fiscalização com o objetivo de coibir a pesca predatória e preservar os estoques pesqueiros.
A operação é realizada anualmente durante o período de defeso, compreendido entre 1º de outubro a 31 de janeiro, na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai, em conformidade as Instruções Normativas nº 193 e 197/2008 do IBAMA.
Nesse período, ficam proibidos petrechos como redes, tarrafas, espinhéis, covos, fisgas e quaisquer outros métodos de captura predatórios que comprometam a fauna aquática. É permitida somente com linha de mão ou vara, linha e anzol, sendo autorizado apenas um petrecho por pescador. A pesca embarcada está restrita exclusivamente a embarcações não motorizadas.
É proibida a pesca de espécies como surubim e dourado. Já para espécies como a traíra, o tamanho mínimo para captura é de 30 cm, o jundiá deve ter no mínimo 36 cm e a piava, tamanho mínimo de 25 cm.
De acordo com o decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, o infrator pode sofrer pena de detenção de até três anos e multa de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Também são confiscados barcos, motores, redes e demais equipamentos utilizados.
Entenda o que é a piracema
A palavra “piracema” vem do tupi e significa “subida dos peixes”. É o fenômeno natural em que os peixes nadam contra a correnteza em busca de locais adequados para a reprodução. Esse processo é fundamental para a manutenção das espécies e o equilíbrio ecológico dos rios e lagos. O ciclo varia de acordo com cada espécie e região, mas, no Brasil, costuma ocorrer entre setembro e março.
