Na manhã desta quarta-feira, 06 de março, o Fórum da Comarca de São Pedro do Sul sediou uma reunião com autoridades locais, prefeitos e representantes dos municípios da região. Entre os participantes esteve a prefeita de São Pedro do Sul, Ziania Bolzan, o vice-prefeito de Quevedos Mauro Bayer e o vice-prefeito de Toropi, Vandir Oesterreich, além de uma representante da prefeitura de Dilermando de Aguiar.
Sob a condução da juíza de direito, Walkyria Cabral, e do promotor de justiça, Heráclito Neto, as autoridades se reuniram para discutir a participação dos municípios no termo de cooperação relacionado ao Grupo Reflexivo de Gênero na Comarca de São Pedro do Sul.
De acordo com a juíza Walkyria, o projeto, já em execução na Comarca, busca reduzir a reincidência de casos de violência doméstica na localidade, especialmente entre os agressores, por meio de ações de conscientização e educação.
Conforme a juíza, os Grupos Reflexivos de Gênero são uma das formas de concretização do que preconiza a Lei Maria da Penha, cujo texto prevê atividades de reeducação ou acompanhamento psicossocial para os homens considerados agressores.
A magistrada explica que a participação dos agressores é determinada como medida protetiva de urgência, parte do cumprimento de uma pena decorrente de condenação, ou condição para concessão de liberdade. Essa participação é considerada obrigatória, sob pena inclusive de ser considerado descumprimento da medida protetiva ou da decisão judicial e acabar ocasionando a prisão do indivíduo.
Para esse direcionamento ao grupo, verifica-se o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, preenchido pela vítima no momento do registro de ocorrência e pedido de Medida Protetiva na Delegacia de Polícia. A partir dele, baseia-se a análise de conveniência e necessidade de encaminhar o indivíduo para o grupo. “A condução dos grupos reflexivos de gênero é feita em nossa Comarca por uma assistente social voluntária que, primeiro, faz uma entrevista com o agressor para identificar o seu perfil. Depois disso, são realizadas reuniões em grupos, também pela assistente social, com duração de pelo menos dois meses, com o objetivo de proporcionar aos autores de violência de gênero um espaço de escuta, reflexão e reeducação. Essas reuniões acontecem dentro do Fórum da Comarca de São Pedro do Sul. A cada reunião são encaminhados relatórios para o juízo, com o intuito de se saber como tem sido a evolução de cada participante nas reuniões”, explica a juíza.
Para ela, o encontro realizado com os prefeitos e representantes foi caracterizado por discussões construtivas e um compromisso mútuo em enfrentar esse grave problema social. “Com essa iniciativa conjunta e o comprometimento das autoridades locais, a Comarca de São Pedro do Sul reafirma seu compromisso em combater a violência doméstica e promover a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos os seus cidadãos”, destacou a juíza Walkyria.
Ao término da reunião foi decidido que cada município estudará a possibilidade de designar um colaborador para integrar o Grupo Reflexivo de Gênero, visando o fortalecimento da rede de apoio e das medidas voltadas para a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.
Por Andressa Scherer Tormes
