O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta segunda-feira (27) que voltará a cobrar PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a gasolina e o etanol.
Ministério da Fazenda ainda não divulgou qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Somente foi informado que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados.
A decisão foi comunicada após reunião nesta segunda no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Outro encontro sobre o assunto deve acontecer ainda hoje.
Segundo o ministro Fernando Haddad , a medida assegura os R$ 28,9 bilhões que a equipe econômica esperava alcançar com a reoneração.
O governo Jair Bolsonaro havia zerado as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins sobre os combustíveis até dezembro de 2022. A medida foi prorrogada por Lula para evitar aumento dos preços logo no início da gestão. Pela MP 1.157 de 2023, a isenção do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol termina na 3ª feira (28.fev). Já a desoneração sobre o óleo diesel, o gás de cozinha e outros combustíveis não será afetada pela decisão. Para estes itens, vale até 31 de dezembro de 2023.
