As estatais brasileiras devem terminar este ano com um rombo de quase R$ 6 bilhões, o que pode levar o Tesouro Nacional a cobrir esse déficit pela primeira vez em oito anos, conforme dados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, divulgado pelo governo federal.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) prevê que as companhias tenham até R$ 3 bilhões de déficit em 2023, mas o último relatório do governo atualizou esses números para um rombo muito maior do que o permitido.
Entre as estatais, estão a Dataprev, com previsão de perdas de quase R$ 200 milhões; os Correios, com rombo estimado na casa dos R$ 600 milhões; as Indústrias Nucleares do Brasil, com déficit de R$ 300 milhões; e a Emgepron, com R$ 3 bilhões no vermelho.
Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, um dos motivos para esse desempenho pode estar na queda da receita das estatais. O especialista afirmou que, no ano passado, as contas das companhias foram beneficiadas pelo Imposto Inflacionário, gerado pelo governo ao emitir mais papel-moeda.
Como exemplo, Agostini citou a alta nos preços de energia elétrica, combustíveis e outras commodities, que, segundo ele, ajudou os cofres das estatais em 2022. “Agora que caiu a arrecadação, caiu o faturamento, caiu o preço e a conta não está fechando”, completou.
A LDO autoriza compensação entre as metas previstas para o resultado do governo e das estatais, caso fique fora do limite estabelecido. No entanto, essa prática não foi utilizada nos últimos anos, uma vez que as estatais estavam operando no positivo.
Segundo dados do Banco Central, as estatais federais tiveram superávit em quatro dos últimos cinco anos, à exceção de 2020 (durante a pandemia de Covid-19), quando fecharam com déficit de R$ 614 milhões.
Para 2023, o socorro do Tesouro Nacional pode ser necessário, uma vez que o déficit previsto é maior do que o permitido pela LDO. O Tesouro reconheceu essa necessidade em um relatório no fim de outubro. “Apesar da expectativa presente de necessidade de compensação, pelo Tesouro Nacional, no ano de 2023, quanto ao resultado primário das empresas estatais federais, para os anos seguintes, não se vislumbra a necessidade de esforço fiscal adicional pelo governo central”, diz o texto.
