LAURO SCHERER, Prefeito Municipal de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Muncípio:
Art. 1º – Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2023, das 13h às 17h, nas dependências do Centro Cultural, na cidade de Toropi/RS, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 2º – A Conferência será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Secretário Municipal de Saúde.
Art. 3º – A normatização necessária à realização da 7ª Conferência Municipal de Saúdee a designação das comissões encarregadas de sua organização serão consolidadas e oficializadas mediante portarias do Secretário Municipal de Saúde.
Art. 4º – As despesas decorrentes da realização da Conferência correrão a conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Toropi.
Art. 5º –Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Toropi/RS, 08 de Fevereiro de 2023.
LAURO SCHERER
Prefeito Municipal
