Na tarde da segunda-feira (6), o CPERS reuniu-se com Eduardo Leite (PSDB) e representantes do alto escalão do governo, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, em um primeiro encontro para debater o reajuste de 14,95% do Piso Nacional do Magistério.
Já na abertura da reunião, a presidente Helenir Aguiar Schürer destacou que o Sindicato exige que esse reajuste abranja todos os educadores(as): professores(as) e funcionários(as) de escola, da ativa e aposentados(as) – com ou sem paridade -, concursados(as) e contratados(as), sem o confisco da parcela de irredutibilidade.
O governador afirmou que equipes técnicas das secretarias da Educação, da Fazenda, de Planejamento, Governança e Gestão e da Casa Civil têm trabalhado na definição dos termos e do percentual de reajuste a ser adotado pelo Estado para alcançar ou superar o valor mínimo estabelecido pela União, respeitando os limites do equilíbrio fiscal das contas públicas do Executivo gaúcho.
Durante o encontro, o governo do Estado não apresentou nenhuma proposta concreta de quanto ou quando apresentará o seu projeto final, mas, já em sua fala, o governador declarou que há dificuldade no pagamento com o atual orçamento e está buscando alternativas.
Eduardo Leite está em Brasília, na terça-feira (7/2),realizando audiências com autoridades federais, entre elas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a compensação dos Estados pelas perdas na arrecadação de ICMS. Essa situação se relaciona com o tema do piso, já que afeta a condição econômica do Estado. Por isso, na próxima semana, Leite comprometeu-se a apresentar resultados desse encontro aos representantes do sindicato, além de perspectivas sobre a definição do piso no Rio Grande do Sul.
“A educação é nossa absoluta prioridade, mas, para ser prioridade, não basta apresentarmos reajustes maiores que não sejam possíveis de pagar. Temos a Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessidade de manter as contas em equilíbrio, em favor da educação, dos professores e dos funcionários de escolas, que sofrerão com um Estado desajustado”, destacou Leite.
Eduardo Leite salientou que em 2022, o Rio Grande do Sul concedeu reajuste geral ao funcionalismo de 6%, fazendo com que o piso salarial da categoria fosse elevado a R$ 4.038,52 para 40 horas, portanto, 5% acima do piso nacional de R$ 3.845,63, que vigorava no país até a publicação de nova portaria pelo Ministério da Educação. “O Estado já promoveu a modernização do plano de carreira do magistério, com remuneração dos professores por subsídio e um novo plano de carreira, com estrutura de níveis de acordo com a formação dos profissionais”, disse
O sindicato apresentou ainda demandas sobre o plano de carreira dos funcionários das escolas. Na próxima semana, o governo vai se reunir novamente com o sindicato para debater o encaminhamento do pleito dos professores.
“Queremos também saudar este momento em que sentamos com o governador do Estado e em que ele realmente negociou conosco. Saímos com a expectativa de que o governo entenda nossas reivindicações”, disse Helenir.
Outro ponto importante apresentado pelo CPERS na mesa é quanto à Lei do Fundeb, que precisa ser direcionado para pagamento de todos os educadores(as) e, que se aplicado corretamente, garante o reajuste do índice de 14,95% para toda a categoria, inclusive para funcionários(as) de escola.
Também participaram do encontro o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o procurador-geral do Estado em exercício, Victor Herzer, as secretárias da Educação, Raquel Teixeira, da Fazenda, Pricilla Santana, de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e de Comunicação, Tânia Moreira, e o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes.
