Com o objetivo de incentivar a comunidade a destinar parte do Imposto de Renda para projetos sociais e culturais realizados em São Pedro do Sul, o Escritório Conexão Contábil lançou uma campanha nas redes sociais. No vídeo, apresentado pelas contabilistas Camila dos Santos Salla e Stéfanni Casola Veber e com participação da presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Inez Marchezan, constam informações sobre como colaborar, através da realização da declaração no escritório.
De acordo com Stéfanni a ideia da campanha surgiu no ano de 2023, após assistirem uma live do Conselho Regional de Contabilidade, que informava as vantagens e a importância da destinação do imposto de renda para o Fundo da Criança e do Adolescente e para o Fundo do Idoso.“Algo que nos chamou bastante atenção foi a informação dos valores que não ficaram no estado do Rio Grande do Sul por falta de conhecimento ou por poucas campanhas de divulgação, sendo que a capacidade de potencial de ficar no Estado em 2023 foi de R$ 699,94 milhões e desse valor ficou apenas 5%. Então, sentimos a necessidade de divulgar para que o maior número de pessoas tivesse o conhecimento dessa doação realizada diretamente na declaração, onde cada um tem o poder de decidir o destino de seu imposto e, com isso, ajudar e incentivar projetos sociais no nosso município”, ressalta a contabilista.
Os dados das destinações podem ser consultados na página da Receita Federal por qualquer pessoa, em tempo real, referente a esse ano ou anos anteriores: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/publico/EstatisticaIRPF/doacoesDIRPF_RS_2024.HTML
Como colaborar
Conforme Camila, o contribuinte somente consegue destinar o valor de parte do imposto, se optar pelo modelo completo da declaração, que normalmente é indicado para quem tem dependentes, muitas despesas dedutíveis com saúde e educação e mais de uma fonte de renda. “Ao preencher a declaração, tem uma ficha chamada “Doações Diretamente na Declaração”. O contribuinte poderá destinar até 3% do imposto devido para o Fundo da Criança e Adolescente, que está disponível para o município de São Pedro do Sul e até 3% para o Fundo do Idoso, que não está disponível no nosso município, mas pode ser destinado para outro, se desejar. O próprio programa calculará o valor disponível para destinação, diminuindo o imposto a pagar ou aumentando a restituição”, explica ela.
A contabilista destaca ainda que após a escolha do fundo que vai receber a doação, deverá ser gerado o DARF para pagamento de cada destinação que realizar, que tem vencimento em 31 de maio de 2024. Porém, não é possível escolher um projeto específico para a doação. “São três tipos de fundos que o contribuinte pode optar: nacional, estadual ou municipal. Nós indicamos que escolha o fundo municipal e informe o município de São Pedro do Sul para recebimento do fundo e posteriormente as instituições cadastradas e regularizadas recebem os recursos”, afirma Stéfanni.
Os projetos das entidades precisam estar cadastrados no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA), o qual se reúne para avaliação e aprovação ou não das iniciativas.
Em São Pedro do Sul, uma das entidades que poderá ser beneficiada é a APAE, tendo em vista que a Associação atende todos os requisitos para receber o recurso, sendo eles: estar cadastrada e regularizada no Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social – CNEAS, estar com o CNPJ e a documentação da entidade em dia e atender de forma gratuita crianças e adolescentes.
O prazo para quem deseja participar da campanha é o período de entrega da declaração do Imposto de Renda, que encerra no dia 31 de maio de 2024.
A presidente da APAE, Inez Marchezan afirma que a destinação dos valores do Imposto de Renda vai auxiliar na manutenção da entidade. Ela destaca que recentemente foram realizadas diversas melhorias na Associação. “Conserto colocação de telhado novo, mudança no estatuto, sendo que agora a APAE está fazendo parte saúde e educação, disponibilização de atendimento familiar com terapeuta ocupacional e psicóloga e padronização das pilchas masculinas do grupo de danças. Com a aprovação do recurso poderão ser realizados novos projetos, como a instalação da cozinha industrial e piscina para os atendimentos”, afirma Inez.
A equipe da APAE aumentou de 8 para 12 profissionais. Hoje, a entidade atende um total de 83 famílias.
Esclarecimento de dúvidas e mais informações sobre a campanha do Escritório Conexão Contábil podem ser obtidas através do WhatsApp (55) 99721-9540.
Por Andressa Scherer Tormes
