Em um vídeo publicado nas redes sociais, na manhã desta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a proposta de criar um novo programa assistencial, o Renda Brasil, será abandonada. O presidente afirmou que continuará com o Bolsa Família, criado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra (sic) Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família, e ponto final”, afirmou.
O presidente fez o vídeo após diversos jornais e portais do país noticiarem que a equipe econômica estaria estudando formas de abrir espaço no orçamento para financiar o novo programa. Entre as medidas, estaria o congelamento das aposentadorias e a redução do seguro-desemprego.
“Como eu já disse, jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos”, disse Bolsonaro, no vídeo, ao negar as informações veiculadas. Esta não foi a primeira vez que o presidente mostrou contrariedade com a proposta do Renda Brasil. Em 26 de agosto, ele criticou publicamente o projeto apresentado pela equipe econômica e afirmou que a ideia estava suspensa.
Entenda a polêmica do Renda Brasil – A ideia de criar o Renda Brasil partiu do Palácio do Planalto. O objetivo era ter um programa social com a marca do governo Bolsonaro e ao mesmo tempo dar uma continuidade ao auxílio emergencial, que está sendo pago neste ano aos trabalhadores informais. A criação do programa estava sendo discutida desde meados de junho.Para viabilizar o programa a partir de 2021, a equipe econômica propôs primeiro acabar com benefícios sociais considerados ineficientes, como o abono salarial e o seguro-defeso. Porém, o presidente vetou a ideia, pois considerou tirar dos “pobres” para dar aos “paupérrimos”. Então, a equipe econômica começou a trabalhar com outras hipóteses. As mais recentes foram congelar aposentadorias e pensões por dois anos e restringir o acesso ao BPC e ao seguro-desemprego. Essas soluções desagradaram o presidente, que pôs fim à ideia de criar o Renda Brasil.
O corte de algum programa seria necessário para viabilizar o Renda Brasil já que não há espaço no teto de gastos no Orçamento de 2021. O teto é o mecanismo que estabelece qual é o limite das despesas do governo em um ano com base na variação dos 12 meses anteriores. O Renda Brasil deveria custar cerca de R$ 50 bilhões por ano, já que o pedido do presidente era para pagar um auxílio mensal de R$ 300 a mais ou menos 22 milhões de família. Para efeitos de comparação, o Orçamento do Bolsa Família para 2021 é de R$ 35 bilhões.