Nossas redes sociais

Digite o que você procura

Saúde

Autorizado reajuste de até 6,91% nos planos de saúde individuais

O índice foi aprovado na manhã desta terça-feira, 4, pelo Ministério da Fazenda e em reunião de Diretoria Colegiada. Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu o limite de 6,91% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O número é menor do que o do ano passado, quando o reajuste foi definido em 9,63%.

O teto, válido para o período entre maio de 2024 e abril de 2025, impacta os contratos de quase 8 milhões de beneficiários, que representam 15,6% dos usuários de planos de assistência médica no Brasil.

Em comunicado, Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS, disse que o limite estabelecido pelo órgão para este ano é um reflexo da variação das despesas assistenciais de 2023 em comparação com as de 2022 dos beneficiários dessas modalidades. “Quando falamos de planos de saúde, a variação de despesas está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde”, explicou.

O índice foi aprovado na manhã desta terça-feira, 4, pelo Ministério da Fazenda e em reunião de Diretoria Colegiada. A decisão será publicada no Diário Oficial da União.

“A notícia é um alívio para os consumidores vinculados a esses contratos, embora esse índice esteja acima da inflação oficial. No entanto, ele se mostra mais equilibrado e próximo da realidade dos custos do setor, conforme dados fornecidos pelas próprias operadoras de saúde à ANS”, analisa o advogado Rafael Robba, sócio do Vilhena Silva Advogados, escritório especializado em direito à saúde, em comunicado.

De acordo com o especialista, o mercado aguarda o anúncio porque ele é um termômetro capaz de mostrar a correlação entre as reais necessidades financeiras das operadoras e a capacidade de pagamento dos consumidores. “O grande problema é que esse índice é aplicado apenas a uma parcela muito pequena dos contratos, que não chega a 20%, pois a maior parte dos consumidores está vinculado a planos coletivos, empresariais ou por adesão. É justamente esse tipo de plano de saúde que recebe os maiores e mais assustadores índices”, pondera.

“Essa diferença é inexplicável e levanta questionamentos sobre os critérios utilizados para definir os reajustes desses planos coletivos. Enquanto a ANS atua de forma regulatória nos planos individuais, garantindo um índice mais justo, os aumentos abusivos nos planos coletivos evidenciam a necessidade de maior transparência e regulação também nesses segmentos”.

Visão das operadoras

Em nota, a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), entidade representativa de operadoras dos planos de saúde, avalia que o novo índice de reajuste dos planos médicos individuais e familiares reflete esforços de gestão das empresas do setor. “No entanto, está, em muitos casos, aquém da variação real das despesas assistenciais de parte das operadoras”, alega.

A entidade observa que o teto de 6,91% autorizado pela ANS é o menor dos últimos 13 anos, com exceção de 2021, quando o índice foi negativo (de -8,19%), em decorrência da pandemia de covid-19.

“Nos últimos 12 meses, as gestoras de planos reforçaram as iniciativas de controle de custos, negociação de preços, aperfeiçoamento de contratos, redução de desperdícios e combate a fraudes. Com isso, atenuaram em alguma medida o desequilíbrio financeiro do setor, mas sem conseguir eliminá-lo, por conta de condições que fogem ao controle das operadoras”, diz a FenaSaúde. “Dados da ANS mostram que as operadoras de planos médico-hospitalares fecharam o ano de 2023 com 5,9 bilhões de prejuízo operacional”, acrescenta.

Leia também

Saúde

A partir desta semana, mais dez medicamentos passam a ser distribuídos de forma gratuita pelo programa Farmácia Popular. A lista inclui remédios para tratar...

Saúde

O Rio Grande do Sul registrou no primeiro semestre de 2024 mais hospitalizações e mortes causadas pela gripe. Neste ano, dados do monitoramento da...

Saúde

Diante do alerta mundial contra o sarampo e da crescente de casos em vários países, a Secretaria da Saúde (SES) recomenda a vacinação contra...

Saúde

Desde 1993, há 31 anos, o Lions Clube de São Pedro do Sul desenvolve o Projeto Visão, através de testes de acuidade visual (nitidez...

Geral

Foi publicado, nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial do Estado o edital 003/24 para a contratação emergencial de servidores na Secretaria da Saúde (SES)....

Geral

A prefeita Ziania Bolzan realizou na manhã desta quinta-feira (13), a entrega do projeto para abertura do processo licitatório de contratação da empresa que...

Notícias

Hospitais de referência no Rio Grande do Sul anunciaram na tarde desta segunda-feira a suspensão dos atendimentos eletivos de segurados do IPE Saúde a...

Geral

Técnicos em Agentes de Saúde (TACS) da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro do Sul, promoveram nesta segunda-feira (8), uma palestra em parceria...

Saúde

As quase duas mil pessoas que atualmente aguardam na fila por um transplante de órgãos no Rio Grande do Sul contam, a partir desta...

Notícias

Pessoas com comorbidades são um dos grupos prioritários da campanha nacional de vacinação contra a gripe (influenza), iniciada oficialmente nesta semana. Esse público engloba...

Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde inicia nesta segunda-feira, dia 25, a vacinação contra gripe. Neste ano, a imunização foi antecipada pelo Ministério da Saúde...

Saúde

Relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 28% dos produtos industrializados monitorados por autoridades brasileiras em 2020 e 2021 não atingiram as...

Saúde

Com 20 óbitos confirmados no Estado, o governador Eduardo Leite declarou, nesta terça-feira (12/3), situação de emergência em saúde pública no Rio Grande do...

Geral

Durante dez turnos a  Unidade Móvel Odontológica do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RS) está oferecendo serviços odontológicos gratuitos a população do interior na EMEF...

Saúde

O “Programa Dignidade Menstrual: um ciclo de respeito” já é uma realidade no Rio Grande do Sul. A iniciativa estabelece a distribuição gratuita de absorventes...

Saúde

O Brasil ultrapassou 762 mil casos de dengue neste ano. Também foram registradas 150 mortes pela doença — e 523 mortes estão em investigação,...

Saúde

Desde 1º de janeiro, 113 pessoas morreram em todo o país em decorrência de infecção por dengue. De acordo com o painel de monitoramento de arboviroses do...