O prefeito de São Pedro do Sul, Fernando Cezar, e o vice-prefeito Bruno Pinheiro receberam, na manhã desta terça-feira, 13 de outubro, o presidente da Câmara de Vereadores, Kiko Panciera, além de vereadores e secretários municipais, para tratar do repasse de R$ 900 mil do Legislativo ao Executivo. O valor será destinado à contrapartida do município para a execução da obra de recapeamento asfáltico na Rua 15 de Novembro.
Conforme o presidente da Câmara de Vereadores, Kiko Panciera, a devolução antecipada dos R$ 900 mil foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, após pareceres favoráveis dos setores jurídico e contábil. A solicitação havia sido encaminhada pelo vice-prefeito Bruno à Câmara, por meio de ofício, com o objetivo de viabilizar o investimento na infraestrutura viária do município.
Panciera agradeceu aos servidores e vereadores pelo empenho na economia dos recursos públicos, que possibilitou a realização do repasse. Segundo ele, a expectativa é de que a transferência seja efetivada nesta quarta-feira, 14 de outubro, permitindo que o município aproveite os rendimentos da aplicação financeira até a data do repasse.
Obra prevê investimento de aproximadamente R$ 2 milhões
De acordo com o prefeito Fernando Cezar, os recursos serão utilizados como contrapartida municipal para a execução do recapeamento asfáltico da Rua 15 de Novembro e de um trecho da Rua Borges de Medeiros, entre a Rua 15 de Novembro e a Rua Silva Jardim, em frente à Escola Estadual Tito Ferrari.
O projeto foi contemplado pelo programa Pavimenta RS, do Governo do Estado, que destinou R$ 1 milhão ao município. O investimento total previsto para a obra é de aproximadamente R$ 2 milhões, sendo o restante custeado com recursos municipais.
O prefeito explicou que o valor destinado pelo Estado é definido conforme critérios que consideram a população de cada município, e não corresponde ao custo total da obra. Como a Administração Municipal não dispunha do valor necessário para a contrapartida, solicitou o apoio financeiro da Câmara de Vereadores.
Segundo Cézar, após a confirmação do repasse, o próximo passo será encaminhar o processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela execução dos serviços.
O prefeito ressaltou a importância da parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo para viabilizar investimentos em benefício da comunidade. Também mencionou que a recuperação da Rua 15 de Novembro é uma demanda importante, considerando as condições atuais da via, especialmente por se tratar de um dos acessos de entrada da cidade.
Por Andressa Scherer Tormes
