RINCÃO SÃO MIGUELENERGÉTICA S.A. localizada na Estrada dos Albinos, s/n, São Miguel, São Martinho da Serra/RS, CNPJ: 08.147.432/0001-31, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental-FEPAM, a Licença Prévia e de Instalação para Alteração -LPIA Nº00334/2026, referente ao Processo 6674-05.67/26.1, para a Pequena Central Hidrelétrica Rincão São Miguel, localizada nos municípios de Quevedos/RS e São Martinho da Serra/RS.































