A Comarca de São Pedro do Sul realizou na segunda-feira (10) uma solenidade que exemplifica como o sistema de Justiça pode gerar transformação social efetiva. Sob a condução da Juíza de Direito Walkyria Maria A. dos Prazeres C. de S. Cabral, foram assinados convênios que destinam R$ 106.697,15 provenientes de penas pecuniárias para dez entidades locais.
“Este momento não é apenas uma formalidade; é a concretização de um ciclo virtuoso do sistema de Justiça Criminal”, destacou a magistrada durante a abertura da cerimônia, enfatizando como as penas alternativas cumprem dupla função: possibilitam a ressocialização sem afastar o apenado do convívio social e revertem recursos diretamente em benefícios para a comunidade.
Os recursos, homologados conforme o Edital de Chamada Pública nº 01/2025 e os critérios da Consolidação Normativa Judicial do TJRS, foram distribuídos entre projetos cuidadosamente analisados quanto à pertinência e necessidade social.
Entre os destaques, o Presídio de Santa Maria receberá R$ 34.990,00 para ampliação e modernização de sua cozinha geral, melhorando as condições de preparo de alimentação. O Lar Vovó Leopoldina investirá R$ 20.000,00 em placas solares, buscando sustentabilidade e redução de custos operacionais a longo prazo.
A segurança pública foi contemplada com recursos para o CONSEPRO (R$ 10.300,00) e para a Delegacia local (R$ 7.060,29), que instalará câmeras de segurança e realizará melhorias na sala de atendimento à violência doméstica. O 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar e sua associação de amigos receberão, juntos, mais de R$ 17 mil para aquisição de equipamentos essenciais às operações.
As entidades voltadas ao atendimento de populações vulneráveis também foram priorizadas. A APAE receberá R$ 8.218,00 para modernização tecnológica com aquisição de computador e celular. A Casa da Criança e Adolescente (R$ 6.730,56) e a Associação São Pedrense de Pessoas Especiais – ASPE (R$ 5.883,30) poderão aprimorar suas atividades de atendimento.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) destinará seus R$ 3.480,00 para um projeto inovador de estimulação precoce para crianças com suspeita ou diagnóstico de autismo, demonstrando sensibilidade às demandas emergentes da comunidade.
Responsabilidade
Durante a solenidade, cada representante das entidades beneficiadas falou um pouco a respeito do projeto e assinou o termo de convênio, comprometendo-se com a execução integral dos projetos e prestação de contas.
