O plenário do Senado deu seu aval nesta terça-feira (20) ao conteúdo principal do projeto que propõe o fim das autorizações de saída temporária para os detentos, popularmente conhecido como “saidinha”, durante feriados e ocasiões especiais, como o Dia das Mães e o Natal.
Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.
A votação dos destaques ainda está pendente entre os senadores, mas o cerne da proposta (texto-base) recebeu aprovação. Depois de todos os procedimentos regulares serem concluídos, o texto ainda terá que ser submetido a uma nova votação na Câmara.
Somente após ser aprovado pelos deputados é que poderá se tornar lei.A iniciativa surge em resposta à pressão dos parlamentares da oposição, que argumentam que os detentos costumam aproveitar essas saídas para fugir e cometer novos delitos. Esse debate no Congresso existe desde 2013, mas ganhou destaque após a morte do policial militar Roger Dias, em janeiro deste ano, por um presidiário que estava em saída temporária em Belo Horizonte (MG).
Se o projeto for novamente aprovado na Câmara, há uma expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa aplicar um veto à proposta. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já manifestou-se contrário à extinção desse benefício, defendendo que não devem ser feitas alterações na legislação que beneficia os presos.
Veja como votou os senadores no projeto que prevê o fim da saidinha dos presos
| Senador | Partido | Estado | Como votou |
|---|---|---|---|
| Alan Rick | União | Acre | Sim |
| Alessandro Vieira | MDB | Sergipe | Ausente |
| Angelo Coronel | PSD | Bahia | Sim |
| Astronauta Marcos Pontes | PL | São Paulo | Sim |
| Augusta Brito | PT | Ceará | Sim |
| Beto Faro | PT | Pará | Sim |
| Carlos Portinho | PL | Rio de Janeiro | Sim |
| Carlos Viana | Podemos | Minas Gerais | Sim |
| Chico Rodrigues | PSB | Roraima | Sim |
| Cid Gomes | PSB | Ceará | Não |
| Ciro Nogueira | PP | Piauí | Sim |
| Cleitinho | Republicanos | Minas Gerais | Sim |
| Confúcio Moura | MDB | Rondônia | Sim |
| Damares Alves | Republicanos | Distrito Federal | Ausente |
| Daniella Ribeiro | PSD | Paraíba | Ausente |
| Davi Alcolumbre | União | Amapá | Sim |
| Dr. Hiran | PP | Roraima | Sim |
| Marcos Rogério | PL | Roraima | Sim |
| Eduardo Braga | MDB | Amazonas | Sim |
| Eduardo Girão | Novo | Ceará | Sim |
| Eduardo Gomes | PL | Tocantins | Sim |
| Efraim Filho | União | Paraíba | Sim |
| Eliziane Gama | PSD | Maranhão | Sim |
| Esperidião Amin | PP | Santa Catarina | Sim |
| Fabiano Contarato | PT | Espírito Santo | Sim |
| Fernando Dueire | MDB | Pernambuco | Sim |
| Fernando Farias | MDB | Alagoas | Sim |
| Flávio Arns | PSB | Paraná | Sim |
| Flávio Bolsonaro | PL | Rio de Janeiro | Sim |
| Flávio Dino | PSB | Maranhão | Ausente |
Fonte: Senado FederalObter dados
