VEREADORES PRESENTES: Presidente: Flori dos Santos Azeredo -MDB, Vice-presidente: Sergio Peres de Oliveira –MDB, Secretário: Cladimir Chaves da Rosa-PTB. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Fernando da Rosa Machado-PP.
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Diemerson de Almeida Naissinger
Solicitou ao Secretário desta Casa Vereador Cladimir Chaves da Rosa que realizasse a leitura do ofício do Poder Executivo, através do oficio do Gabinete nº 027/2023, de 16 de fevereiro de 2023, o qual solicita a convocação dos Vereadores desta Casa, para apreciação dos seguintes projetos de Lei: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876-17/2020, DE 02-03-2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 098-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 099-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1114-21/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS e PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS, igualmente como a EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 097-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876-17/2020, DE 02-03-2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, PROTOCOLADO PELOS VEREADORES DA BANCADA DO MDB.
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876-17/2020, DE 02-03-2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, e sua Emenda Legislativa, os quais foram apreciados pela Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça, que emitiram pareceres de nº 008/2023 e 09/2023, os aprovando por unanimidade, sendo após as referidas proposições colocadas em discussão e votação, começando pela emenda ao Projeto, a qual restou aprovada por unanimidade e posteriormente foi colocado em votação o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097-21/2024, já com o texto modificado com a Emenda Modificativa do Legislativo, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 098-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 010/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 010/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade.
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 099-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1114-21/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 011/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 011/2023, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 012/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 012/2023, o qual resultou em aprovado por unanimidade.
Ver Flori dos Santos Azeredo
Presidente
CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI – RS
04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
DA 7ª LEGISLATURA
REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
VEREADORES PRESENTES: Presidente: Flori dos Santos Azeredo -MDB, Vice-presidente: Sergio Peres de Oliveira –MDB, Secretário: Cladimir Chaves da Rosa-PTB. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Fernando da Rosa Machado-PP.
Pequeno Expediente:
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a Ata 003/2023, referente à 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de janeiro de 2023 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. prosseguindo foi também colocada em discussão e votação a Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada, no dia 17 de janeiro de 2023, a qual também resultou em aprovada por unanimidade,
O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.
Inscrição de Lideres:
Thales Krauspenhar Rosalino – Líder da Bancada do MDB, Joceli Brisotto – Líder da Bancada do PP e Cladimir Chaves da Rosa–Líder da Bancada do PTB.
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Thales Krauspenhar Rosalino (MDB), 2º Inscrito: Joceli Brisotto (PP), 2º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB), 3º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB) e 4º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo (MDB).
Ver. Flori dos Santos Azeredo
Presidente
