O Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), conseguiu a liberação de R$ 17.571.124,80 para poder aumentar o subsídio oferecido ao produtor, de 28% a 100% (“anistia”), relativo ao ano-safra 2021/2022. A suplementação ao programa foi autorizada pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).
Para ter acesso ao benefício, o produtor rural deve residir em município que tenha o decreto de emergência homologado pelo Governo do Estado por causa da estiagem. Até esta quarta-feira (9/2), o Rio Grande do Sul contabiliza 367 municípios com decretos de emergência homologados no Diário Oficial do Estado (acompanhe atualizações na página da Defesa Civil).
Caso o agricultor beneficiado com subvenção de 100% já tiver efetuado o pagamento que lhe cabia para a prefeitura, sindicato ou cooperativa, que são quem operacionalizam o programa, estas entidades farão o ressarcimento do valor pago.
Neste ano-safra 2021/2022, composto pelas etapas de cultivo safra e safrinha, foram entregues 136,5 mil sacas de sementes de milho e sorgo para 48 mil agricultores familiares em 491 entidades (prefeituras, sindicatos e cooperativas) de 391 municípios do Estado.
