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4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022  DA 7ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo  –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Fernando Baier-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP e Joceli Brisotto – PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Fernando Baier

Solicitou ao Secretário desta Casa Vereador Fernando da Rosa Machado que realizasse a leitura dos ofícios do Poder Executivo, o qual solicita a convocação dos Vereadores desta Casa, para apreciação do PROJETO DE LEI Nº 058-21/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 239-97/2000 DE 02 DE JUNHO DE 2000 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOROPI FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTAD O DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS foi convocado através do oficio Gabinete nº 075/2022 de 07 de junho de 2022, e os projetos de Lei:  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059-21/2024, DE 09 DE JUNHO DE 2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS e PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060-21/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2022 que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000 DE 06 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS, estes através do oficio  Gabinete nº 079/2022 de 13 de junho de 2022,

  • PROJETO DE LEI Nº 058-21/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 239-97/2000 DE 02 DE JUNHO DE 2000 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOROPI FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTAD O DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 020/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 020/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade por unanimidade.
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059-21/2024, DE 09 DE JUNHO DE 2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 021/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 021/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade.
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060-21/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2022 que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000 DE 06 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS, por orientação do Assessor Jurídico dessa Casa ficará aguardando parecer técnico pelo prazo legal, sendo encaminhado para votação tão logo esteja apto para isso.

Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente

CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI – RS

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

DA 7ª LEGISLATURA

REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.

VEREADORES PRESENTES: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo  –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Diemerson de Almeida Naissinger-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Fernando Baier- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB.

Pequeno Expediente:

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 019/2022, referente à 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Inscrição de Lideres:

Fernando Baier – Líder da Bancada do MDB.

Grande Expediente:

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057-21/2024, DE 17 DE MAIO DE 2022 QUE CRIA A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOROPI-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS em Substituição ao Projeto de Lei Municipal nº 052-21/2024, de 04 de abril de 2022; continua com a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061-21/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2022 QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento,
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 002/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022, Que Susta o Decreto Municipal do Executivo de nº 3065, de 01 de Junho de 2022, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento,
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 001/2022, de 14 de junho de 2022, QUE ACRESCENTA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOROPI O ARTIGO 43-A E OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 53, E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue a Comissão Especial a ser devidamente constituída para sua analise.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Fernando Baier (MDB) e 2º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB).

Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente

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